10/07/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:41

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:40

Juntada de petição
03/06/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:09

Expedição de Mandado.
02/06/2025 18:01

Juntada de petição
02/06/2025 15:22

Juntada de petição
02/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:19

Transitado em Julgado em 02/06/2025
30/05/2025 16:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0811640-04.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SEBASTIAO RAIMUNDO MACHADO MARQUES RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A.

Em cumprimento ao Provimento CGJ nº 49/2020, àparte AUTORA para informar conta-correnteou poupançapara transferência direta do valor, (da própria parte ou patrono) .Dainformação, deverá constar TODOS os dados da conta: NOME COMPLETO DO TITULAR, CPF/CNPJ, banco, agência, número e tipo de conta - corrente ou poupança.

Se for contapoupança do Banco do Brasil, deverá indicar ainda, o TIPO de poupança.

Prazo: 05 DIAS BARRA MANSA, 26 de maio de 2025.

ANA CLARA ROMEIRO COSTA DA SILVA - Estagiário de Cartório
26/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAIMUNDO MACHADO MARQUES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0811640-04.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO RAIMUNDO MACHADO MARQUES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 10 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
10/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 11:16

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/04/2025 11:16

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 11:16

Recebidos os autos
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
08/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:29

Juntada de petição
31/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:26

Juntada de petição
23/01/2025 19:02

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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