11/09/2025 13:15

Juntada de Petição de diligência
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de LUCAS CORDEIRO MARQUES em 05/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 17:31

Expedição de Mandado.
14/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:00

Intimação

1) Cumpra-se o V.

Acórdão.
13/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:30

Outras Decisões
25/07/2025 16:10

Juntada de acórdão
02/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de TLN JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 16/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos do id. 172268406, vez que tempestivos e, no mérito, os rejeito, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

A decisão alvejada deve permanecer tal como foi lançada, eis que não foram caracterizadas as hipóteses ensejadoras dos embargos, posto que estes não se prestam para rever julgamento ou fundamentá-los na conveniência das partes.

Assim, o inconformismo quanto ao teor do "decisum" desafia a utilização de outra via recursal.
14/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:25

Embargos de declaração não acolhidos
07/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:03

Outras Decisões
03/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/12/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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