14/07/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 19:01

Baixa Definitiva
14/07/2025 19:01

Juntada de petição
11/06/2025 18:23

Juntada de petição
11/06/2025 16:36

Juntada de petição
21/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:27

Transitado em Julgado em 21/05/2025
19/05/2025 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de DEYSLIENE ALVES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801775-20.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEYSLIENE ALVES DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 10 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
10/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 19:37

Conclusos para julgamento
09/04/2025 19:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/04/2025 19:37

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 19:37

Recebidos os autos
08/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
08/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:28

Juntada de petição
25/03/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:19

Juntada de petição
26/02/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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