24/09/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:25

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA MOREIRA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo:0803247-12.2025.8.19.0054 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS OLIVEIRA MOREIRA RÉU: MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS Recebo os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, vez que tempestivos, porém não os acolho por inexistirem os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.

Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada.

Assim, mantenho a sentença tal como prolatada.

SÃO JOÃO DE MERITI, 26 de agosto de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
26/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA MOREIRA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 21:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 12:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 12:32

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 12:32

Recebidos os autos
25/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LURDES SANTOS DE ALMEIDA
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0803247-12.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS OLIVEIRA MOREIRA RÉU: MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS Remetam-se os autos ao Juiz Leigo que presidiu o ato para elaboração do projeto de sentença.

SÃO JOÃO DE MERITI, 23 de junho de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
23/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 01:32

Recebidos os autos
13/05/2025 10:22

Juntada de petição
12/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LURDES SANTOS DE ALMEIDA
12/05/2025 10:25

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
12/05/2025 10:25

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 11:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Informo que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 08/05/2025 às 13:40 horas a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, 5º andar deste fórum, sala 502.
10/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 17:13

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
31/03/2025 12:42

Audiência Conciliação cancelada para 01/04/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
31/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de DANIELE TRINDADE DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:53

Juntada de petição
18/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 18:04

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:04

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
17/02/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833690-52.2023.8.19.0203

Moises Yavanowisky

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Luciano Ribeiro de Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0870977-59.2023.8.19.0038

Sonia Maria do Nascimento Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Patricia Lopes da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0807396-58.2022.8.19.0021

Andre Luiz Ribeiro

Ernani de Freitas

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0811991-29.2023.8.19.0001

Rejane Santos Gomes

Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Raquel Felipe El Mokdisi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0824417-97.2024.8.19.0014

Magaly Salomao Freixo

Gboex-Gremio Beneficente

Advogado: Mauro Barbosa Xavier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 10:07

Exibir Processo