23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GONCALVES em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GONCALVES em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/05/2025 23:59.
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0807171-48.2025.8.19.0210 AUTOR: FERNANDA FERNANDES GONCALVES RÉU: ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A., AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ________________________________________________________ DECISÃO No que tange a ré ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A mantenho a decisão de fls. 41 pelos seus próprios fundamentos.

Com relação a ré Amil, intime-se a mesma para apresentar, em cinco dias, outros hospitais conveniados visando a realização do procedimento cirúrgico prescrito, sendo certo que os honorários do profissional indicado serão custeados pela parte autora.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
29/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 06:17

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 16:53

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0807171-48.2025.8.19.0210 AUTOR: FERNANDA FERNANDES GONCALVES RÉU: ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A., AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ________________________________________________________ DESPACHO Intimem-se as rés para comprovarem o cumprimento da tutela de urgência, no prazo de 48 horas, sob pena de majoração da multa.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
22/05/2025 18:11

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 17:33

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:33

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:05

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 15:59

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 16:05

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:05

Expedição de Mandado.
06/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0807171-48.2025.8.19.0210 AUTOR: FERNANDA FERNANDES GONCALVES RÉU: ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A., AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ________________________________________________________ DECISÃO Alega a parte autora que necessita realizar um procedimento cirúrgico para correção de assimetrias e desconfortos físicos.

Compulsando os autos, verifica-se através do laudo médico prescrito que a autora apresenta dores crônicas na região do corpo, restando presente a probabilidade do direito invocado.

Há inequívoca necessidade da parte ser submetida ao procedimento apontado a fim que seja apurada a gravidade do diagnóstico, conforme dispõe a Súmula 211 do TJRJ.

Verifica-se a presença da verossimilhança das alegações, bem como a probabilidade do direito invocado, na medida em que a autora demonstra que é associada ao plano ora demandado, sendo certo que as despesas de coparticipação serão cobradas de forma ordinária.

Por fim, não se identifica risco de irreversibilidade da presente decisão, notadamente porque a questão em face da ré se resolve em perdas e danos nos termos do art. 302, I, CPC/15.

Identifica-se ainda o risco do perecimento do direito, uma vez que o quadro de saúde apresentado pela autora pode se agravar caso o procedimento não seja realizado com a maior brevidade.

Diante do exposto, presentes os requisitos legais para o deferimento da tutela de urgência, a saber a do direito e o perigo de dano positivados no art. 300 do Código de Processo Civil de 2015, RECONSIDERO a decisão de fls. 14 e DEFIRO a tutela requerida para determinar que a ré autorize o procedimento prescrito, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 limitada ao patamar de R$ 50.000,00.

Expeça-se mandado com urgência.

Em seguida, cite-se conforme já determinado.

Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
05/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0807171-48.2025.8.19.0210 AUTOR: FERNANDA FERNANDES GONCALVES RÉU: ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A., AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ________________________________________________________ DECISÃO Defiro JG.

Anote-se.

Alega a parte autora que necessita realizar um procedimento cirúrgico e teve seu pedido negado pelas rés.

Compulsando os autos, verifica-se que não consta nos autos a negativa do plano de saúde para solicitação requerida.

Verifica-se que para o adequado julgamento da lide é necessária a formação da relação jurídica processual com o ingresso da parte contrária nos autos e regular contraditório.

Desta forma haverá mais documentos nos autos capazes de formar a convicção do julgador sobre os pontos controvertidos e o direito alegado.

Portanto não se verifica a presença dos elementos necessários para o deferimento do requerimento da antecipação dos efeitos da tutela, conforme disposição do art. 300, CPC/15, sendo indispensável a formação do contraditório para o julgamento da lide.

A experiência do Juízo tem demonstrado que a designação da audiência prévia prevista no art. 334, CPC gera desatendimento do princípio da razoável duração do processo e inviabiliza a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, no espírito do atual Código de Processo Civil.

Destaque-se que as partes podem formalizar acordo a qualquer tempo, sendo dispensável manifestação estatal para tal finalidade.

Assim, deixo de designar a referida audiência, bem como determinar ao réu manifeste-se acerca de tal ato processual.

Cite-se, preferencialmente por meio eletrônico, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo de quinze dias a contar da data da juntada do AR ou do mandado, nos termos do art. 231 e 335, CPC fazendo constar cópia da presente.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
10/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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