13/05/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
13/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:03

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Processo: 0807389-89.2024.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL CAMINHOS DOS LAGOS EXECUTADO: VALDENIR ALVES NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Certifico, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, que revisei e regularizei os dados de cadastro do processo, e que o mesmo está regular, nos termos do art. 206, §1º, do Código de Normas da CGJ. Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância para que os autos sejam remetidos à Central de Arquivamento ou ao Arquivo Central, conforme o caso.

ITABORAÍ, 29 de abril de 2025.

SERGIO LEONARDO DA COSTA RODRIGUES
29/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de VALDENIR ALVES NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 11:47

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0807389-89.2024.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL CAMINHOS DOS LAGOS EXECUTADO: VALDENIR ALVES NASCIMENTO Cuida-se de ação ajuizada por CONDOMINIO PORTAL CAMINHOS DOS LAGOS em face de VALDENIR ALVES NASCIMENTO.

A parte autora não é beneficiária da gratuidade de justiça.

A parte ré não é beneficiária da gratuidade de justiça.

A parte autora realizou acordo com a parte ré (ID 184225303). É o breve relatório.

Decido.

O exame da peça de composição não indica vícios ou irregularidades procedimentais, razão pela qual sua homologação deve ser deferida.

Ante o exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Despesas na forma do acordo, observando-se, na omissão, o previsto no art. 90, parágrafo 2º, do CPC.

No caso de transação ocorrida antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, parágrafo 3º, do CPC).

Sem condenação em honorários de sucumbência, conforme entende o STJ (REsp 508.836/PB, Rel.

Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 23/03/2004, DJ 17/05/2004, p. 230; EREsp 1322337/RJ, Rel.

Ministro OG FERNANDES, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 19/04/2017, DJe 07/06/2017).

Intimem-se as partes também para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento e Custas Finais competente, no prazo de até 5 dias, nos termos do art. 229-A, § 1º, inc.

I da CNCGJ, com a redação dada pelo Provimento CGJ nº 20/2013, após o trânsito em julgado.

Transitado, certificados, com as providências de praxe, remetam-se os autos, conforme determinado.

P.R.I.

ITABORAÍ, 9 de abril de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
14/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:53

Homologada a Transação
09/04/2025 15:09

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:48

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 21:55

Juntada de Petição de ciência
25/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:13

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:31

Outras Decisões
07/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:15

Juntada de extrato de grerj
07/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:00

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO PORTAL CAMINHOS DOS LAGOS - CNPJ: 28.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
30/07/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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