01/09/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0884044-71.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE : CARLOS EDUARDO EURIDES DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO Prazo: 30 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.
14/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0884044-71.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO EURIDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de adequá-la ao rito previsto na Lei nº 12.153/2009.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2024.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 14:36

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO EURIDES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO EURIDES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:53

Declarada incompetência
31/07/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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