06/06/2025 17:25

Baixa Definitiva
06/06/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:25

Baixa Definitiva
02/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação da parte ré para o pagamento do débito apontado (R$ 1.206,27), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
21/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2025 09:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 09:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:38

Transitado em Julgado em 21/05/2025
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de THATIANNA CAS DE OLIVEIRA GRANATER MARTINS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0841566-24.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THATIANNA CAS DE OLIVEIRA GRANATER MARTINS RÉU: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A., BANCO DO BRASIL SA Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e os acolho, diante do evidente erro material no dispositivo, considerando que foi mencionado equivocadamente o termo "danos materiais", quando deveria constar "danos morais.

Dessa forma, sano o equívoco, passando a constar o dispositivo com a redação abaixo, mantendo-se inalterados os demais termos da sentença: "Isso posto, JULGO EXTINTO, com resolução do mérito, o pedido de condenar a ré a restituir a quantia de R$ 280,00, uma vez que o valor já foi estornado, na forma do artigo 487, III, a, do CPC.

Outrossim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC, para condenar a 1ª ré TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A, a pagar à parte autora a quantia de R$ 1000,00 a título de compensação por DANOS MORAIS, corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros legais a contar da citação." P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
14/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 08:55

Conclusos para julgamento
09/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 06:28

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/12/2024 15:55

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/12/2024 15:55

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 15:55

Recebidos os autos
09/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
09/12/2024 10:39

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/12/2024 10:39

Juntada de Ata da Audiência
06/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 09:39

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/11/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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