13/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:18

Baixa Definitiva
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA FAGUNDES em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA FAGUNDES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Após, Intime-se a parte executada para cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC.
12/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 06:21

Outras Decisões
29/04/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:31

Transitado em Julgado em 29/04/2024
31/03/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA FAGUNDES em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:15

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2024 19:39

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 19:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 19:39

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2024 19:39

Recebidos os autos
03/01/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
29/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:54

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA FAGUNDES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:54

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:42

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:07

Expedição de Certidão.
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA FAGUNDES em 24/07/2023 23:59.
21/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 06:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 10:28

Conclusos ao Juiz
28/04/2023 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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