22/08/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 12:50

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:09

Decorrido prazo de SIDNEI DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:09

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:58

Decorrido prazo de LEONARDO BARRETO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:52

Transitado em Julgado em 21/07/2025
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0826870-71.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEI DE ANDRADE RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:08

Recebidos os autos
18/06/2025 08:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2025 02:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826870-71.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEI DE ANDRADE RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
10/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 15:02

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 17:12

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 17:12

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 17:12

Recebidos os autos
03/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
03/02/2025 15:34

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/02/2025 15:34

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:03

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2025 20:14

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 16:40

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/11/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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