20/08/2025 12:08

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 12:08

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:08

Transitado em Julgado em 20/08/2025
14/07/2025 13:41

Juntada de mandado
11/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 01:06

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0801722-24.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO DONATO DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado.

Na hipótese de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento exclusivo em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 486/2021 da CGJ. 2 - Sem prejuízo, diga a parte autora, em 5 dias corridos, se dá integral quitação ao feito, valendo seu silêncio como concordância.

Na hipótese de existir obrigação de fazer, decorrido o prazo sem manifestação, será considerada satisfeita.

Após, considerando-se a quitação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:58

Expedido alvará de levantamento
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0801722-24.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO DONATO DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:25

Recebidos os autos
02/07/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0801722-24.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO DONATO DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
10/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 16:22

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:03

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 20:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 18:18

Conclusos para julgamento
01/04/2025 18:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 18:18

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 18:18

Recebidos os autos
13/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
13/03/2025 17:07

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/03/2025 17:07

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:43

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:07

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/01/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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