STJ - 0001900-50.1995.8.19.0014

08/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 698011/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698011 - AgInt no AREsp 2332348 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA USINA CAMBAHYBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00698011/2023 - AgInt no AREsp 2332348/RJ

27/09/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

26/09/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000788-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698011/2023 - AgInt no AREsp 2332348/RJ

12/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/09/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898186/2023

08/09/2023 19:48

Protocolizada Petição 898186/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698011/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698011/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698011/2023

18/07/2023 17:51

Protocolizada Petição 698011/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

27/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA USINA CAMBAHYBA

06/06/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/06/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 371851/2023

25/04/2023 17:39

Protocolizada Petição 371851/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/04/2023

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301116360. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO