27/09/2025 01:56

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE SOUZA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:56

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:56

Decorrido prazo de GOOGLE PAY BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 26/09/2025 23:59.
15/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 00:34

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 00:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 Ato Ordinatório Processo: 0830160-03.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA FERREIRA DE SOUZA RÉU: MERCADO PAGO, GOOGLE PAY BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 20:28

Recebidos os autos
13/08/2025 20:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/06/2025 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 22:16

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 10:34

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 10:33

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 05:58

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Recursos IDs 187527859 e 188833849, respectivamente, no efeito devolutivo.

Aos recorridos para apresentarem as Contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.
26/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:26

Outras Decisões
22/05/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 20:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/04/2025 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida.
10/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 23:27

Conclusos para julgamento
09/04/2025 23:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de GOOGLE PAY BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 15:41

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 15:41

Recebidos os autos
13/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
13/03/2025 14:09

Revisão do Projeto de Sentença
13/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:50

Conclusos para despacho
07/03/2025 19:50

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 19:50

Recebidos os autos
26/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
26/02/2025 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2025 11:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/02/2025 12:12

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 17:29

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 18:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 11:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
23/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2025 11:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/02/2025 12:19

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 11:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/11/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 18:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/02/2025 11:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/11/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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