15/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:51

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:28

Juntada de Petição de ciência
09/09/2025 06:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 06:38

Outras Decisões
08/09/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 19:31

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 15:52

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo:0804235-54.2024.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO CARVALHO DIAS JUNIOR, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, REINALDO CARVALHO DIAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1.

Nesta execução de sentença, instado a pagar conforme intimação, o devedor não cumpriu a obrigação, o que leva o Juízo a efetuar atos constritivos.

Nesse sentido, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE de dinheiro depositado ou aplicado em instituição financeira, com fundamento no disposto no art. 52 da Lei 9.009/95 e, subsidiariamente, nos artigos 835, (sec) 1º, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Determinei, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, qual seja,R$ 7.392,00.

Protocolo da ordem:20.***.***/8758-79 2-Aguarde-se por 10 dias.

Após, voltem os autos para obtenção do resultado da ordem de bloqueio.

ITAPERUNA, 25 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
26/08/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DIAS JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DIAS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:43

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DIAS JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que não constatei nos autos procuração à patrono que assinou a peça id 189601934 - MILLENA BASTOS RODRIGUES, razão pela qual, deixo, por ora, de expedir o alvará.

Ao autor.
16/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DIAS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DIAS JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DIAS JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DIAS em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:34

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
18/05/2025 08:36

Outras Decisões
14/05/2025 19:58

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:11

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0804235-54.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO CARVALHO DIAS JUNIOR, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, REINALDO CARVALHO DIAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1.

Considerando que os autos retornaram da E.

Turma Recursal, sendo MANTIDA a sentença proferida, cumpra-se o V.

Acórdão. 2.

Determino que se aguarde em cartório manifestação do credor pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o cartório se há custas pendentes de recolhimento, tendo-se em conta a condenação decretada pela Egrégia Turma Recursal. a) Em caso positivo, intime-se a parte devedora para recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Não recolhidas as custas, adote o cartório as providências cabíveis para inscrição do débito na Dívida Ativa. b) Em caso negativo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Idêntica providência deverá ser adotada na hipótese de inexistência de custas a recolher ou caso os valores pagos quando da interposição do recurso na fase de conhecimento forem suficientes para compensar os valores efetivamente devidos, ante a ausência de prejuízo financeiro ao erário. 4.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 28 de abril de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
29/04/2025 06:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 20:12

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 Ato Ordinatório Processo: 0804235-54.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO CARVALHO DIAS JUNIOR, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, REINALDO CARVALHO DIAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Cumpra-se venerável acórdão.

ITAPERUNA, 15 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:16

Recebidos os autos
15/04/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/02/2025 01:34

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DIAS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DIAS JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 18:48

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DIAS JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de REINALDO CARVALHO DIAS em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 07:48

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 07:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 07:48

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 07:48

Recebidos os autos
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
13/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 18:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
13/09/2024 18:02

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/07/2024 00:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:43

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/09/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
19/07/2024 13:53

Audiência Conciliação cancelada para 16/12/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
19/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 18:02

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 13:55

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
16/07/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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