02/12/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:09

Baixa Definitiva
02/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:59

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0803923-05.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO RODRIGUES FERNANDES RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 1 - Certifique-se quanto ao trânsito em julgado. 2 - Após, considerando o depósito comprovado (index 139295489), expeça-se mandado de pagamento em nome do(a) advogado(a) E/OU da parte autora, conforme requerido (index 139637231), tendo em vista os poderes outorgados conforme procuração no index 150882005, ressalvada a existência de verba honorária, FAZENDO CONSTAR A CONTA BANCÁRIA de titularidade do patrono para transferência dos valores.

Ressalte-se que para expedição de mandado de pagamento de verba honorária deverá o interessado promover o recolhimento das custas, na forma do art. 1º, §2º, do Aviso CGJ 1641/2014. 3 - Após, não havendo indicação de remanescente a executar, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos de processo físico são eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

Caso iniciada a execução, voltem para extinção.

NITERÓI, 11 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:17

Outras Decisões
21/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES FERNANDES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 10:21

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2024 10:21

Recebidos os autos
09/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
09/07/2024 16:20

Revisão do Projeto de Sentença
05/07/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 14:51

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2024 14:51

Recebidos os autos
19/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
19/06/2024 15:36

Audiência Conciliação realizada para 19/06/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/06/2024 15:36

Juntada de Ata da Audiência
19/06/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 14:43

Audiência Conciliação designada para 19/06/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/05/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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