26/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:34

Outras Decisões
06/08/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 20:10

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO JUN SUMITA FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUILHERME MORITZ em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ALICE ALCANTARA SILVA DE ANDRADE em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0802649-54.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA RODRIGUES VENCAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIA RODRIGUES VENCAO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando que a matéria em exame versa sobre relação de consumo, inverto o ônus da prova em favor da Autora, com fulcro no art. 6º, VIII, do CPC.

Ressalte-se que a inversão do ônus da prova não exonera a parte Autora de comprovar minimamente os fatos constitutivos do direito alegado (Súmula 330 do TJRJ).

Diante da inversão, renovo, por cinco dias, a oportunidade de as partes protestarem por provas.

Intime-se.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
14/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO JUN SUMITA FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUILHERME MORITZ em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ALICE ALCANTARA SILVA DE ANDRADE em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATIA RODRIGUES VENCAO registrado(a) civilmente como KATIA RODRIGUES VENCAO - CPF: *03.***.*50-20 (AUTOR).
21/05/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:18

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 11:32

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 11:22

Expedição de Certidão.
27/01/2024 17:44

Distribuído por sorteio
27/01/2024 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2024 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2024 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2024 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2024 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2024 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2024 17:38

Juntada de Petição de comprovante de residência
27/01/2024 17:38

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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