18/09/2025 17:10

Juntada de petição
18/09/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 15:39

Juntada de documento
17/09/2025 15:36

Expedição de documento
16/09/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:09

Expedição de documento
09/09/2025 18:18

Juntada de petição
27/08/2025 18:07

Conclusão
27/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:33

Juntada de petição
11/07/2025 16:05

Juntada de petição
04/07/2025 00:09

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

A sentença de fls. 877/888 determinou: Isto posto, julgo procedente a demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenação da ré a ressarcir à autora multa no valor de R$ 148.133,91, acrescida de juros e correção monetária a conta do desconto, e ao ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais, ao teor do art. 85§2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da condenação.

As fls.897/906 a parte autora/credora deflagrou cumprimento de sentença no valor de R$ 234.643,16 e R$ 23.464,32 a título de honorários advocatícios, Impugnação ao cumprimento de sentença pela parte ré/devedora as fls. 909/912 requerendo o acolhimento parcial da presente impugnação, para que os valores da execução sejam adequados ao total de R$ 246.641,57, afastando-se o excesso cobrado de R$ 11.465,91 As fls. 966/967 a parte autora/credora informou e requereu: ... vem, por seus advogados abaixo assinados, informar a V.Exa.sua concordância com os cálculos apresentados pela PETROBRAS acerca do débito exequendo (cf. fls. 963).

Assim sendo, a MOOBBILE confia em que esse MM.

Juízo determinará a intimação da PETROBRAS para que deposite em conta judicial, vinculada a este feito, o valor correspondente à sua condenação.

Destaca-se que, conforme os cálculos de fls. 963, em abril de 2025, o montante devido correspondia a R$ 246.641,57 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos) . É o relatório.

DECIDO.

Acolho a impugnação ao cumprimento de sentença ante a expressa anuência da parte autora/credora e, assim, fixo o valor total do débito em R$ 246.641,57.

Sem condenação em ônus da sucumbência, ante a expressa anuência da parte autora/credora e até porque não houve depósito voluntário pela parte ré/devedora Venha pela parte ré/devedora o respectivo depósito no prazo de 15 dias. lr
12/06/2025 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2025 16:15

Conclusão
12/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:21

Juntada de petição
12/05/2025 18:40

Juntada de petição
25/04/2025 18:17

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Certifico o transito em julgado da sentença, ao credor para requerer o que for de direito.
11/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:37

Evolução de Classe Processual
11/04/2025 16:37

Petição
11/04/2025 16:37

Trânsito em julgado
12/02/2025 16:02

Conclusão
12/02/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 03:39

Documento
05/12/2024 19:28

Juntada de petição
04/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:36

Conclusão
18/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 20:23

Juntada de petição
10/07/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:48

Juntada de petição
03/06/2024 17:08

Juntada de petição
30/05/2024 18:39

Juntada de petição
30/05/2024 18:38

Juntada de petição
07/05/2024 06:04

Juntada de petição
12/04/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:51

Juntada de petição
07/02/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:05

Juntada de petição
08/12/2023 16:15

Juntada de petição
29/11/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:40

Juntada de petição
05/10/2023 17:44

Juntada de petição
19/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:34

Conclusão
22/08/2023 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:45

Juntada de petição
10/07/2023 14:44

Juntada de petição
07/07/2023 16:37

Juntada de petição
22/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:50

Conclusão
16/06/2023 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:42

Juntada de petição
04/05/2023 14:56

Juntada de petição
25/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:24

Juntada de petição
27/02/2023 08:38

Juntada de petição
30/01/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:33

Conclusão
23/01/2023 16:33

Outras Decisões
23/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:04

Juntada de petição
17/11/2022 20:55

Juntada de petição
19/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:29

Conclusão
18/10/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:27

Juntada de petição
20/07/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:53

Juntada de petição
04/05/2022 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/05/2022 13:58

Conclusão
04/05/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 20:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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