15/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
15/08/2025 14:42

Documento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000592-97.2023.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0000592-97.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00298565 APELANTE: JANAÍNA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES OAB/RJ-148712 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR.

ENERGIA ELÉTRICA.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PRETENSÃO INDENIZATÓRIA.

LAVRATURA DE TOI.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

CANCELAMENTO DO TOI E DOS DÉBITOS DELE PROVENIENTES.

VALOR COMPENSATÓRIO DO DANO MORAL ARBITRADO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS).APELO DA AUTORA.

PUGNANDO PELA MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA QUE SE MANTÉM PRECEDENTES.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/07/2025 12:37

Documento
17/07/2025 21:12

Conclusão
17/07/2025 13:31

Não-Provimento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 124.

APELAÇÃO 0000592-97.2023.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0000592-97.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00298565 APELANTE: JANAÍNA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES OAB/RJ-148712 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
27/05/2025 14:35

Inclusão em pauta
08/05/2025 17:09

Remessa
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000592-97.2023.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0000592-97.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00298565 APELANTE: JANAÍNA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES OAB/RJ-148712 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
14/04/2025 11:19

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
11/04/2025 16:24

Remessa
11/04/2025 16:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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