02/09/2025 11:32

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 16:38

Documento
26/08/2025 15:45

Conclusão
26/08/2025 13:00

Não-Provimento
19/08/2025 13:16

Confirmada
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 005.

APELAÇÃO 0803655-72.2024.8.19.0010 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0803655-72.2024.8.19.0010 Protocolo: 3204/2025.00283397 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 APELADO: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO MACHADO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
15/08/2025 16:08

Inclusão em pauta
07/08/2025 15:41

Pedido de inclusão
07/08/2025 12:19

Conclusão
10/06/2025 11:21

Confirmada
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0803655-72.2024.8.19.0010 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0803655-72.2024.8.19.0010 Protocolo: 3204/2025.00283397 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 APELADO: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO MACHADO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Índice 49: Intime-se o agravado, em observância ao artigo 1.021, §2º do Código de Processo Civil, facultando-lhe manifestação, no prazo legal.

Decorrido o prazo para tanto, retornem os autos conclusos.
03/06/2025 16:13

Mero expediente
03/06/2025 12:54

Conclusão
03/06/2025 12:49

Documento
16/05/2025 20:03

Confirmada
06/05/2025 11:29

Confirmada
06/05/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 18:49

Não-Provimento
28/04/2025 11:58

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 17:44

Confirmada
16/04/2025 16:58

Mero expediente
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803655-72.2024.8.19.0010 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0803655-72.2024.8.19.0010 Protocolo: 3204/2025.00283397 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 APELADO: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO MACHADO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Defensoria Pública
14/04/2025 11:14

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
11/04/2025 18:51

Remessa
11/04/2025 18:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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