08/08/2025 00:59

Baixa Definitiva
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 15:47

Confirmada
11/06/2025 12:45

Documento
11/06/2025 12:28

Conclusão
10/06/2025 13:00

Não-Provimento
23/05/2025 10:36

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 109.

APELAÇÃO 0074764-17.2021.8.19.0001 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Ação: 0074764-17.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00297109 APELANTE: NATAN TRINDADE ALVES ROSA APELANTE: RUTH TRINDADE LEMOS OLIVEIRA APELANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-174780 ADVOGADO: ESTEVAO DA SILVA DAIER OAB/RJ-225662 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
21/05/2025 17:13

Inclusão em pauta
21/05/2025 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2025 11:39

Conclusão
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 16:44

Confirmada
05/05/2025 18:58

Confirmada
05/05/2025 18:56

Recurso
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0074764-17.2021.8.19.0001 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Ação: 0074764-17.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00297109 APELANTE: NATAN TRINDADE ALVES ROSA APELANTE: RUTH TRINDADE LEMOS OLIVEIRA APELANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-174780 ADVOGADO: ESTEVAO DA SILVA DAIER OAB/RJ-225662 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
14/04/2025 11:20

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
11/04/2025 13:56

Remessa
11/04/2025 13:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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