25/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
16/08/2025 14:01

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:08

Publicado Despacho em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809843-08.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRA REGINA AMARANTE CARDOSO ROSA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Digam as partes sobre os esclarecimentos do expert.

P.I.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
02/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de SANDRA REGINA AMARANTE CARDOSO ROSA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:46

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809843-08.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRA REGINA AMARANTE CARDOSO ROSA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias (artigo 477, § 1º do CPC).

P.I.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
20/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de SANDRA REGINA AMARANTE CARDOSO ROSA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:30

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809843-08.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRA REGINA AMARANTE CARDOSO ROSA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Fixo os honorários periciais em R$5800,00 (cinco mil e oitocentos reais), quantia que reputo justa e adequada para remunerar o expert, que será paga ao final da demanda, pelo vencido, ante a gratuidade de justiça deferida à autora.

Intime-se o expert da presente, bem como para dar início aos trabalhos, devendo o laudo pericial vir no prazo de sessenta dias.

P.I.

NITERÓI, 24 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
24/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809843-08.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRA REGINA AMARANTE CARDOSO ROSA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Manifeste-se o expert sobre a impugnação aos honorários feita pela parte ré, em cinco dias.

P.I.

NITERÓI, 14 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de SANDRA REGINA AMARANTE CARDOSO ROSA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:13

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:15

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:14

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:33

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de SANDRA REGINA AMARANTE CARDOSO ROSA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:40

Recebidos os autos
02/12/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
27/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 08:54

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:40

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:08

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:20

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:16

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:50

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:44

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:41

Expedição de Mandado.
09/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:44

Recebida a emenda à inicial
09/04/2024 09:17

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 06:50

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 06:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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