16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0811015-64.2024.8.19.0202 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA INF JUV IDO Ação: 0811015-64.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00009146 APELANTE: MARIA HELENA FERRAZ MENEZES REP/P/S/MÃE GABRIELA FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO
09/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:52

Outras Decisões
09/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:05

Outras Decisões
31/07/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 14:01

Expedição de Informações.
17/07/2024 15:01

Expedição de Informações.
17/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:59

Expedição de Ofício.
12/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
13/05/2024 23:13

Expedição de Certidão.
13/05/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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