12/09/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0960463-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ERIKA LUDMILA DE ARAUJO SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 191181532: Anote-se.

Após, intime-se.

Certifique-se quanto ao trânsito em julgado.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de PAULO ANGELO BONFIM ALBINO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0960463-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ERIKA LUDMILA DE ARAUJO SILVA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: PAULO ANGELO BONFIM ALBINO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.
14/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 13:49

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 13:49

Recebidos os autos
21/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
16/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:45

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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