STJ - 0007961-83.2016.8.19.0209

06/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024

25/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 769992/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769992 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00769992/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 16:54

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769992/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

13/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/09/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803963/2024

13/09/2024 13:52

Protocolizada Petição 803963/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 769992/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769992/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769992/2024

04/09/2024 18:28

Protocolizada Petição 769992/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

15/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 534393/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0534393 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 16:00

Negado seguimento ao recurso de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA - Petição Nº 2024/00534393 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2409048

31/07/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/07/2024 20:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 616830/2024

24/07/2024 20:17

Protocolizada Petição 616830/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/07/2024

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/07/2024 Petição Nº 534393/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

03/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 534393/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

01/07/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/06/2024 18:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/06/2024 14:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 534393/2024

25/06/2024 14:22

Protocolizada Petição 534393/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2024

06/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 220299/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220299 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00220299/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

22/05/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220299/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

17/04/2024 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/04/2024 23:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 05/04/2024, para CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA apresentar resposta à petição n. 220299/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 632.

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 220299/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 220299/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 220299/2024

20/03/2024 20:30

Protocolizada Petição 220299/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

14/03/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1181849/2023 - AgInt nos EDcl no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1181849 - AgInt nos EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01181849/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

28/02/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181849/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

26/12/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/12/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/12/2023 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1181849/2023 - AgInt nos EDcl no

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1181849 - AgInt nos EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito

18/12/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1218429/2023

18/12/2023 15:51

Protocolizada Petição 1218429/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

06/12/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1181849/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1181849/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023 15:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 585 teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, e a petição n. 1181849/2023 (AgInt) foi protocolizada em 05/12/2023.

05/12/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1181849/2023

05/12/2023 15:06

Protocolizada Petição 1181849/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

10/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023 Petição Nº 1054439/2023 - EDcl

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054439 - EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023 20:20

Embargos de Declaração de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01054439 - EDcl no AREsp 2409048

03/11/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1088119/2023

01/11/2023 20:33

Protocolizada Petição 1088119/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1054439/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1054439/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1054439/2023

23/10/2023 15:16

Protocolizada Petição 1054439/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

16/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Conheço do agravo de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2023 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO