24/07/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:56

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:56

Transitado em Julgado em 24/07/2025
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 14/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição de ciência
17/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
14/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 10:33

Conclusos para julgamento
13/04/2025 19:49

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
13/04/2025 19:49

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 19:49

Recebidos os autos
07/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
07/04/2025 09:07

Recebidos os autos
24/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
24/03/2025 16:28

Audiência Conciliação cancelada para 25/03/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/03/2025 11:12

Juntada de Petição de ciência
14/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:18

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/02/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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