08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 18/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 127.

RECURSO INOMINADO 0804548-19.2024.8.19.0251 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0804548-19.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2025.00098483 RECTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 RECORRIDO: LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE ADVOGADO: LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE OAB/RJ-223484 RECORRIDO: PRISMAH FIDELIDADE LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: PAULO MELLO FEIJO
05/08/2025 20:27

Inclusão em pauta
31/07/2025 08:36

Conclusão
31/07/2025 08:33

Distribuição
31/07/2025 08:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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