26/05/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:13

Baixa Definitiva
26/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025
23/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de LARISSA JOAZEIRO FERNANDES em 28/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Verifica-se pelo objeto do processo a indicação de que os autores não estão em estado de miserabilidade, de modo que podem suportar o ônus financeiro do recolhimento do tributo estadual que, destaque-se, é cobrado por um único evento gerador.

Venham as custas, em 48 horas, sob pena de deserção.
14/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:57

Outras Decisões
10/04/2025 21:21

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/01/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 19:22

Conclusos para julgamento
22/01/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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