16/07/2025 12:14

Remessa
11/06/2025 15:41

Remessa
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0009082-48.2017.8.19.0004 Assunto: Restituição de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0009082-48.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2021.04465979 APELANTE: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL FIOPREV ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL OAB/RJ-114798 APELADO: JUVENIL DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO VASCONCELOS OAB/RJ-202893 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de declaração em apelação.

Omissão apontada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Recurso provido para sanar o vício, sem alterar o resultado do julgamento do recurso originário.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
15/05/2025 15:16

Documento
15/05/2025 12:37

Conclusão
14/05/2025 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 14/05/2025, A PARTIR DE 00:00, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 003.

APELAÇÃO 0009082-48.2017.8.19.0004 Assunto: Restituição de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0009082-48.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2021.04465979 APELANTE: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL FIOPREV ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL OAB/RJ-114798 APELADO: JUVENIL DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO VASCONCELOS OAB/RJ-202893 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/04/2025 12:53

Inclusão em pauta
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 12:42

Conclusão
24/03/2025 10:05

Remessa
07/07/2022 22:57

Remessa
16/05/2022 17:29

Remessa
05/04/2022 00:05

Publicação
01/04/2022 15:41

Documento
31/03/2022 18:38

Conclusão
30/03/2022 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/03/2022 00:05

Publicação
14/03/2022 15:31

Inclusão em pauta
10/03/2022 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2022 12:38

Conclusão
09/03/2022 20:12

Documento
23/02/2022 00:05

Publicação
21/02/2022 18:39

Documento
21/02/2022 17:22

Conclusão
16/02/2022 00:00

Não-Provimento
02/02/2022 00:05

Publicação
31/01/2022 14:49

Inclusão em pauta
20/12/2021 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2021 00:07

Publicação
15/09/2021 11:04

Conclusão
15/09/2021 11:00

Distribuição
14/09/2021 20:09

Remessa
14/09/2021 20:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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