07/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0971565-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLAUCO LIMA DE OLIVEIRA RÉU: ELIANE FARIAS DANTAS DECISÃO Determinou o Juízo a parte ré comprovasse a alegada hipossuficiência econômica , contudo, até a presente data quedou-se inerte, conforme certidão de ID 195737769.

Neste prumo, diante da não comprovação de suas alegações, presume-se que o réu não tenha direito ao benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual indefere-se o benefício, apoiado no Enunciado de Súmula n.° 39 do TJRJ, com fincas na Constituição Federal.

Em réplica.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
29/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANE FARIAS DANTAS - CPF: *11.***.*41-60 (RÉU).
29/05/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0971565-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLAUCO LIMA DE OLIVEIRA RÉU: ELIANE FARIAS DANTAS DESPACHO ID 183325191 - Defiro a dilação de prazo, devendo a parte ré apresentar as três últimas declarações de renda, na íntegra, pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
14/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
30/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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