10/07/2025 18:13

Baixa Definitiva
10/07/2025 18:12

Documento
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 19:51

Documento
28/05/2025 17:10

Conclusão
28/05/2025 10:02

Provimento em Parte
20/05/2025 16:22

Remessa
20/05/2025 16:03

Conclusão
19/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 15:40

Inclusão em pauta
14/05/2025 10:00

Retirada de pauta
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 05:53

Decisão
25/04/2025 11:31

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0011492-19.2012.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0011492-19.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00241727 APTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR OAB/MG-077467 ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO OAB/MG-076714 ADVOGADO: ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO OAB/RJ-203364 ADVOGADO: LAÍS GODOY SILVA OAB/SP-466040 APTE: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA OAB/RJ-172033 APDO: OS MESMOS APDO: SHEILA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA RANGEL ADVOGADO: DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS OAB/RJ-139667 ADVOGADO: JULIANA MOREIRA DE SOUZA PERUSINO OAB/RJ-115706 INTERESSADO: DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO MAGDENIER DAIXUM OAB/RJ-126337 ADVOGADO: THIAGO INOCÊNCIO MATOS OAB/RJ-130666 ADVOGADO: MATHEUS MARTINS ALVES PEREIRA OAB/RJ-134510 INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/RJ-146575 ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 ADVOGADO: LUCIANA GOMES DE SOUZA NETTO EDA OAB/RJ-248948 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA
14/04/2025 18:33

Inclusão em pauta
04/04/2025 18:41

Recebimento
02/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 11:07

Conclusão
28/03/2025 11:00

Distribuição
27/03/2025 18:01

Remessa
27/03/2025 17:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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