22/08/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA CAMPOS em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ARIENE MARTINS DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CORDEIRO MARTINS DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Portanto, DEFIRO a inversão do ônus da prova, posto que os requisitos alternativos do art. 6º, VIII do C.D.C. estão presentes.

Ressalvo, contudo, que isto não dispensa a autora da prova mínima dos fatos constitutivos de seu direito...
14/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CORDEIRO MARTINS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ARIENE MARTINS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 17/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:46

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/07/2024 11:16

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 15:42

Expedição de Mandado.
08/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/03/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CORDEIRO MARTINS DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:52

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
07/09/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MICHAEL LUIZ DE FREITAS - CPF: *54.***.*08-10 (AUTOR).
15/08/2023 16:56

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CORDEIRO MARTINS DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
05/07/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:27

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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