28/08/2025 18:45

Juntada de documento
28/08/2025 18:40

Juntada de documento
28/08/2025 14:03

Juntada de documento
27/08/2025 17:35

Expedição de documento
22/08/2025 17:38

Juntada de documento
22/08/2025 17:31

Expedição de documento
19/08/2025 13:36

Conclusão
19/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:39

Juntada de petição
18/08/2025 09:38

Juntada de petição
13/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:59

Conclusão
12/08/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:11

Juntada de documento
05/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:40

Juntada de documento
04/08/2025 20:30

Audiência
04/08/2025 11:17

Documento
09/07/2025 15:31

Juntada de documento
09/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:34

Juntada de documento
08/07/2025 14:32

Expedição de documento
08/07/2025 13:41

Expedição de documento
08/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:27

Conclusão
29/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:58

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/08/2025, às 17h00min.

Requisitem-se/intimem-se o denunciado, bem como as testemunhas de Defesa.

Ciência às partes. /r/r/n/nHomologo a desistência da oitiva da testemunha Antonio Ricélio Abreu da Silva./r/r/n/nTranscorrido 15 dias, dê-se nova vista ao MP para se manifestar sobre a localização da vítima Jeronima Soares Lopes./r/r/n/nEm relação ao pedido de relaxamento de prisão formulado pela Defesa, em pasta 551, e que, conforme pasta 576, contou com parecer ministerial desfavorável, passa-se à decisão. /r/r/n/nDa análise dos autos, verifica-se que assiste razão ao MP, pois o andamento processual tem se dado de forma regular, em que pese a existência de redesignação de AIJ em decorrência de problemas técnicos em gravação, de modo que inexiste inércia deste Juízo em promover a regularidade da marcha processual ou desídia do Ministério Público quanto aos prazos processuais. /r/r/n/nNesse sentido, a jurisprudência dos Tribunais Superiores tem afirmado que a análise do excesso de prazo na instrução criminal será feita à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, devendo ser consideradas as particularidades do caso concreto, a atuação das partes e a forma de condução do feito pelo Estado-juiz.

Dessa forma, a mera extrapolação dos prazos processuais legalmente previstos não acarreta automaticamente o relaxamento da segregação cautelar do acusado. (AgRg no HC 6S7.297/SP, Rei.

Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 03/08/2021, DJe 09/08/2021)./r/r/n/n

Por outro lado, em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 316, do CPP, que determina expressamente a revisão periódica da necessidade de manutenção da medida cautelar extrema, verifica-se que os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis , ensejadores da custódia cautelar permanecem inalterados, na medida em que não ocorreu nenhuma modificação no quadro fático-jurídico que ensejou a decretação da medida cautelar extrema apta a autorizar a revogação da prisão preventiva do réu./r/r/n/nNesse sentido, constata-se que as circunstâncias fáticas destoam da reprovabilidade inerente ao tipo penal, tendo em vista que o acusado Ivanildo teria esfaqueado a vítima pelas costas por mero ciúmes de sua namorada, a qual também teria sido agredida pelo réu. /r/r/n/nLogo, diante do quadro fático que se perfaz, a prisão se afigura necessária para garantir a ordem pública local./r/r/n/nAdemais, a prisão preventiva do réu deve ser mantida, outrossim, em virtude da existência de risco concreto à eventual necessidade de aplicação da lei penal, na medida em que o acusado permaneceu foragido por certo tempo, apenas sendo localizado pelo fato de ter sido preso no Estado de Pernambuco./r/r/n/nDiante do exposto, constata-se temerária, ao menos por ora, a aplicação das medidas cautelares descritas no artigo 319 do CPP, com a redação dada pela Lei 12403/11, vez que estas não seriam suficientes e nem adequadas para assegurar os requisitos da prisão preventiva./r/r/n/nAssim, MANTENHO a prisão preventiva do acusado IVANILDO OLIMPIO DA SILVA.

Ciência às partes.
13/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Audiência
12/05/2025 13:12

Conclusão
12/05/2025 13:12

Outras Decisões
08/05/2025 15:12

Juntada de petição
06/05/2025 14:26

Juntada de documento
15/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0224097-09.2022.8.19.0001 /r/r/n/nACUSADO: IVANILDO OLIMPIO DA SILVA /r/r/n/n /r/r/n/nAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO /r/r/n/n /r/r/n/nEm 08 de abril de 2025, às 17:49 horas, na sala de audiências deste Juízo, perante a MM.

Dra.

Juíza Titular, Dra.

ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS, não foi possível realizar a audiência, tendo em vista as testemunhas ausentes.

Presente o I. presentante do Ministério Público Dr.

Eduardo Telles e o representante da Defesa, Dr.

Tiago Gomes De Souza (OAB/PE 063414).

Presente o acusado por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams.

Ausente as testemunhas Veronica Martins Ferreira, pois não foi localizada; Antônio Ricélio Abreu da Silva, que não estava presente pelo link encaminho em id. 517, arroladas pelo Ministério Público.

Presente a testemunha de Defesa, policial militar, Luiz Fernando Da Silva Camargo, arrolada pela Defesa Técnica. /r/r/n/n /r/r/n/nAberta a audiência, pelo MM.

Juiz foi procedida a oitiva das testemunhas presentes, qualificadas em apartado. /r/r/n/n /r/r/n/nPelo Ministério Público foi dito que: requer vista dos autos para se manifestar sobre as testemunhas ausentes. /r/r/n/n /r/r/n/nPela Defesa foi dito que: requer a liberdade provisória do acusado, com uso de monitoramento eletrônico, conforme mídia anexa.

Requer ainda a juntada FAC das vítimas, para analisar a credibilidade de seus depoimentos. /r/r/n/n /r/r/n/nPelo Ministério Público foi dito que: Em relação ao pedido de liberdade, requer vista dos autos para se manifestar.

Em relação à juntada da FAC das vítimas o Ministério Público se opõe.

Requer ainda a verificação pelo cartório acerca da gravação do depoimento da testemunha Jerônima Soares, pois em que pese a informação de que foi ouvida em juízo, não localizou a referida mídia. /r/r/n/n /r/r/n/nPela MM.

Dra.

Juíza de Direito foi proferido o seguinte DESPACHO: Dê-se vista ao Ministério Público, após voltem conclusos para decisão. /r/r/n/n /r/r/n/n /r/r/n/nNADA MAIS HAVENDO, mandou que se encerrasse a presente, às 18:11 horas, após lido e achado conforme.

Eu, PCG, matrícula 01/34490, digitei /r/r/n/n
11/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:04

Juntada de documento
10/04/2025 07:28

Juntada de petição
09/04/2025 14:26

Despacho
23/03/2025 18:01

Juntada de petição
23/03/2025 18:01

Juntada de petição
26/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:24

Juntada de documento
26/02/2025 13:02

Juntada de documento
25/02/2025 16:25

Juntada de documento
21/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:04

Juntada de documento
21/02/2025 15:37

Expedição de documento
21/02/2025 15:23

Expedição de documento
21/02/2025 15:19

Juntada de documento
11/02/2025 12:06

Outras Decisões
11/02/2025 12:06

Conclusão
09/02/2025 11:41

Juntada de petição
09/02/2025 11:39

Juntada de petição
30/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:24

Juntada de petição
29/01/2025 16:44

Juntada de petição
29/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:02

Audiência
28/01/2025 16:08

Outras Decisões
28/01/2025 16:08

Conclusão
24/01/2025 17:48

Juntada de documento
24/01/2025 15:49

Expedição de documento
23/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:19

Conclusão
20/01/2025 12:48

Juntada de petição
07/01/2025 16:46

Conclusão
07/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2024 14:24

Juntada de petição
25/12/2024 14:23

Juntada de petição
25/12/2024 14:22

Juntada de petição
25/12/2024 14:22

Juntada de petição
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:23

Juntada de documento
10/12/2024 12:55

Despacho
05/12/2024 14:19

Juntada de documento
04/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:41

Juntada de documento
04/12/2024 16:20

Expedição de documento
03/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 02:20

Documento
27/11/2024 16:23

Conclusão
27/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:45

Juntada de documento
26/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:46

Juntada de documento
29/08/2024 14:34

Juntada de documento
28/08/2024 14:03

Juntada de petição
27/08/2024 12:55

Despacho
26/08/2024 21:03

Audiência
19/08/2024 22:38

Documento
13/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:05

Documento
13/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:20

Expedição de documento
06/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:14

Expedição de documento
21/06/2024 13:20

Conclusão
21/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:29

Juntada de petição
06/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:01

Documento
06/06/2024 12:12

Juntada de documento
04/06/2024 14:54

Juntada de petição
04/06/2024 14:43

Juntada de petição
04/06/2024 12:22

Despacho
03/06/2024 18:49

Audiência
27/05/2024 13:39

Expedição de documento
22/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:32

Documento
22/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:32

Documento
22/05/2024 15:32

Documento
16/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:19

Juntada de documento
16/05/2024 15:17

Juntada de documento
09/05/2024 19:34

Juntada de petição
08/05/2024 14:20

Juntada de petição
08/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:51

Conclusão
03/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:03

Juntada de petição
24/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:57

Conclusão
18/04/2024 16:57

Outras Decisões
17/04/2024 13:40

Juntada de petição
15/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 11:40

Juntada de petição
14/04/2024 11:39

Juntada de petição
26/03/2024 12:54

Juntada de petição
14/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:41

Juntada de documento
14/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:37

Audiência
11/03/2024 14:13

Outras Decisões
11/03/2024 14:13

Conclusão
10/03/2024 12:16

Juntada de petição
10/03/2024 12:12

Juntada de petição
05/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:33

Conclusão
04/03/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:15

Juntada de petição
29/02/2024 12:59

Juntada de petição
27/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:34

Conclusão
19/02/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:05

Juntada de petição
25/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:43

Conclusão
18/01/2024 15:34

Juntada de petição
18/01/2024 15:33

Juntada de petição
18/01/2024 15:31

Juntada de petição
12/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:41

Expedição de documento
10/11/2023 14:31

Conclusão
10/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:31

Juntada de documento
15/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 23:06

Expedição de documento
05/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:27

Conclusão
05/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 04:16

Documento
18/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:01

Conclusão
05/04/2023 12:59

Juntada de petição
20/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:20

Juntada de documento
20/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 03:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 03:17

Documento
22/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:33

Evolução de Classe Processual
15/08/2022 18:44

Denúncia
15/08/2022 18:44

Conclusão
15/08/2022 18:42

Retificação de Classe Processual
15/08/2022 18:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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