22/05/2025 20:14

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 20:14

Baixa Definitiva
22/05/2025 20:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025
13/05/2025 00:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE AGUIAR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:51

Decorrido prazo de SIMONE TELLES COUTO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ISRAEL HENRIQUE DE PAULA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Considerando a inércia da parte autora, JULGO DESERTO o recurso.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
15/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:19

Outras Decisões
11/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 14:44

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 14:44

Recebidos os autos
19/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
18/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de ISRAEL HENRIQUE DE PAULA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de SIMONE TELLES COUTO em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE AGUIAR em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE AGUIAR em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de SIMONE TELLES COUTO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ISRAEL HENRIQUE DE PAULA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:16

Outras Decisões
19/12/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 10:42

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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