12/09/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 16:20

Baixa Definitiva
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:11

Juntada de mandado
20/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:35

Expedido alvará de levantamento
31/07/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:54

Transitado em Julgado em 31/07/2025
25/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de IVONE GUILHERME DE ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804304-46.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE GUILHERME DE ALMEIDA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 26 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 10:39

Recebidos os autos
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804304-46.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE GUILHERME DE ALMEIDA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1 - Determino a data de 31/07/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 29 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
29/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804304-46.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE GUILHERME DE ALMEIDA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1.Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 2.Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 14 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:36

Determinada a citação de #Oculto#
14/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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