30/06/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:39

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:34

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO RAMOS em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:31

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av.

Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800630-42.2025.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOAO BATISTA RIBEIRO RAMOS RÉU : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Intime-se a parte autoraacerca da juntada de Contestação em id. 191757358, a fim de apresentar Réplica no prazo de 5 dias.

MIRACEMA, 13 de maio de 2025.
13/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO RAMOS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:34

Outras Decisões
08/05/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:52

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av.

Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800630-42.2025.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOAO BATISTA RIBEIRO RAMOS RÉU : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Intime-se a parte Autoraacerca do r.

Despacho em index: 188286179, abaixo mencionado: Despacho:"ID 187438591: Intime-se o embargado para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC." MIRACEMA, 29 de abril de 2025.
29/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:48

Juntada de petição
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO RAMOS em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 18:56

Expedição de Ofício.
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av.

Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800630-42.2025.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOAO BATISTA RIBEIRO RAMOS RÉU : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Intime-se a parte Autoraacerca da r.

Decisão em index: 185356910, abaixo mencionada: Decisão:"(...) Pelo exposto, CONCEDO EM PARTE a tutela provisória de urgênciapara DETERMINAR à parte ré que se ABSTENHA de cobrar a taxa de esgoto nas faturas vencidas e vincendas da autora pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto na forma de dobra do valor de água, autorizada a cobrança por meio da tarifa mínima, até a instalação de instrumento medidor capaz de auferir o uso efetivo do referido serviço ou demonstração da prestação da integralidade de todas as etapas do serviço, sob pena de multa correspondente ao triplo do valor indevidamente cobrado em caso de descumprimento da decisão. (...)" MIRACEMA, 14 de abril de 2025.
14/04/2025 18:56

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 16:38

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:35

Expedição de Mandado.
11/04/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/04/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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