18/06/2025 21:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de IGOR PECANHA COUTO ALVES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de MIOMIR DAVIDOVIC LEAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/12/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MIOMIR DAVIDOVIC LEAL em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:34

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 14:14

Expedição de Mandado.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0926513-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: T.

R.

D.

C.

L.

RESPONSÁVEL: LUCILIA RICON GOMES RODRIGUES DA COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Ciente da interposição do agravo.

Aguarde-se eventual pedido de informação. 2) Cumpra-se o V.

Acórdão de index 156088767, que determinou a suspensão da decisão que deferiu a tutela provisória.

Intime-se o réu, por mandado, acerca do efeito suspensivo deferido em sede Acórdão. 3) Certifique-se a Serventia se houve manifestação da parte autora em sobre o index 153755001. 4) Após, dê-se ciência ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
13/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:33

Juntada de acórdão
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 22:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MIOMIR DAVIDOVIC LEAL em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 23:23

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 11:43

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCILIA RICON GOMES RODRIGUES DA COSTA - CPF: *25.***.*47-86 (RESPONSÁVEL).
24/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812754-63.2024.8.19.0011

Catia Susana Ribeiro da Silva

Francisco Vieira Baltazar

Advogado: Rafael Moraes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0828593-58.2024.8.19.0002

Eduardo de Carvalho Nanci Silva

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Joabs Manoel da Silva Sobrinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0842340-36.2024.8.19.0209

Jeane Chagas dos Santos Claro

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Ary Tavares Alves Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0817773-03.2023.8.19.0038

Albanita da Silva Santos

Cemiterio Jardim da Saudade LTDA.

Advogado: Daniel Campos Guimaraes da Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0815626-51.2024.8.19.0011

Rondineli Azevedo Mota

Espolio de Joao Joaquim de Azevedo

Advogado: Mauricio Pires Pacheco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 12:46

Exibir Processo