31/01/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
31/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0817773-03.2023.8.19.0038 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ALBANITA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS, CEMITERIO JARDIM DA SAUDADE LTDA.

Assite razão à parte ré.

A presente demanda foi distribuída em nome de pessoa natural já falecida à época do ajuizamento, restando ausente pressuposto de existência da relação processual, qual seja, capacidade para ser parte, porquanto a personalidade jurídica da pessoa natural cessa com a morte.

A despeito disso, por reiteradas vezes, foram expedidas intimações para a regularização do polo ativo, comando a que não se obedeceu, mesmo apesar de tanto tempo transcorrido.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV, CPC.

Custas na forma da lei.

Honorários sucumbenciais pela parte autora em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 8 de novembro de 2024.

GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES Juiz Titular
11/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/10/2024 21:53

Conclusos para julgamento
06/10/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:04

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 08:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de ALBANITA DA SILVA SANTOS em 24/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:51

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 17:04

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 14:43

Expedição de Mandado.
05/04/2023 14:43

Expedição de Mandado.
05/04/2023 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 12:02

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:01

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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