TJRJ - 0029674-47.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1° Nucleo Digital em Segundo Grau - Execucao Fiscal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:59
Definitivo
-
28/07/2025 11:58
Documento
-
28/07/2025 11:54
Expedição de documento
-
28/07/2025 11:42
Documento
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 00:27
Confirmada
-
28/05/2025 14:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
08/05/2025 10:15
Conclusão
-
07/05/2025 20:02
Documento
-
07/05/2025 10:21
Confirmada
-
07/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029674-47.2025.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MESQUITA DIVIDA ATIVA Ação: 0000422-10.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00311393 AGTE: ESPÓLIO DE DAVI RIBEIRO REPPSINV GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES ADVOGADO: RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO OAB/RJ-095196 AGDO: MUNICÍPIO DE MESQUITA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA Relator: JDS.
DES.
ANA PAULA PONTES CARDOSO DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
DECISÃO QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
ALIENAÇÃO DE IMOVEL NÃO LEVADA A REGISTRO.
TEMA 122 DO STJ.
DESPROVIMENTO DO RECURSO. -
30/04/2025 17:27
Não-Provimento
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
15/04/2025 16:32
Conclusão
-
15/04/2025 16:30
Distribuição
-
15/04/2025 16:20
Remessa
-
15/04/2025 05:07
Remessa
-
15/04/2025 05:03
Documento
-
15/04/2025 04:59
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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