08/09/2025 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de PATRICIA DIAS HAZAN em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA DE AZEVEDO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 17:13

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 17:13

Recebidos os autos
31/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
31/07/2025 17:07

Revisão do Projeto de Sentença
31/07/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 10:02

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 10:02

Recebidos os autos
18/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de PATRICIA DIAS HAZAN em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA DE AZEVEDO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA DE AZEVEDO em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0804123-72.2025.8.19.0213 - Distribuído em06/04/2025 13:12:15 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: PATRICIA DIAS HAZAN, EDUARDO DA SILVA DE AZEVEDO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.

COM LTDA.

Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 5 de maio de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
05/05/2025 01:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 01:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de PATRICIA DIAS HAZAN em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA DE AZEVEDO em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:41

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
06/04/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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