17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:23

Baixa Definitiva
15/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:22

Transitado em Julgado em 14/07/2025
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de CAROLLINE GEANE PEREIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de THALLES LIMA BARROS em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 11:38

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 11:38

Recebidos os autos
26/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
22/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:22

Expedição de Informações.
17/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0804057-92.2025.8.19.0213 - Distribuído em04/04/2025 08:51:09 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade] AUTOR: CAROLLINE GEANE PEREIRA DA SILVA, THALLES LIMA BARROS RÉU: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 5 de maio de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
05/05/2025 01:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 22:08

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 08:51

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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