13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de BRENO GATO MARTINS em 04/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de NOEMI DEMARQUE OLIVEIRA DE MELLO em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de BRENO GATO MARTINS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de NOEMI DEMARQUE OLIVEIRA DE MELLO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:13

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de BRENO GATO MARTINS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de NOEMI DEMARQUE OLIVEIRA DE MELLO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 14/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

1.

Ao cartório, para anotar o sigilo da decisão de ID 180085298, por conter dados sensíveis da partes e seus intervenientes.

O sigilo não é oponível a partes, terceiros intervenientes e advogados regularmente constituídos. 2.

Trata-se de petição oposta por RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO, OAB/RJ: 215739, pugnando pela nulidade da decisão que determinou a sua citação, uma vez que não figura como depositário, além de que a decisão impugnada foi proferida de modo genérico.

Nada a prover quanto ao requerido pelo peticionante, que, de fato, nestes autos, não exerce o encargo de depositário.

Houve na decisão de ID 180085298DETERMINAÇÃO expressa ao cartório de que fosse intimado, nestes autos, apenas a pessoa que figurou como depositário, in verbis: Certifique o cartório, em havendo regularpenhora de bens nestes autos, se o depositário fiel nomeado nestes autos, devidamente qualificado na presente decisão, considerando a condição de advogado, possui cadastro eletrônico para fins de citação/intimação.

Em caso positivo, anote-se o seu nome no sistema.

Após, cite-se e intime-se, a fim de que preste os esclarecimentos acima determinados, no prazo de quinze dias, ou, então, promova o pagamento da quantia devida, nos limites da avaliação procedida pelo OJA.

Assim procedeu o cartório, certificando em ID 183420284 a inexistência de depositário nomeado.

Não se localizou, ademais, qualquer intimação do requerente para se manifestar no presente feito, o que o faz em caráter desnecessário e tumultuário.

Assim sendo, nada a prover pelo peticionante.

Anote-se o nome, para fins de intimação, já que ingressou voluntariamente no feito.

As mesmas razões de decidir supra se aplicam à petição de ID 181602660, oposta por ALAN SANTOS DA SILVA JUNIOR, OAB/RJ: 174.433, posto que também ingressou no feito, de modo tumultuário.

Certifique o cartório, no que lhe couber, em relação à decisão de ID 183420284.

Após, ao exequente, para cumprir com exatidão a decisão exarada pelo Juízo, apresentando planilha dos valores que entender cabíveis.

Intimem-se.
05/05/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 06:25

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:40

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 07:18

Conclusos para decisão
17/02/2025 20:42

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:05

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 02:05

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:33

Expedição de Mandado.
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:15

Processo Reativado
04/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:15

Processo Desarquivado
02/12/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:16

Baixa Definitiva
31/10/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 13:16

Baixa Definitiva
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de BRENO GATO MARTINS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de NOEMI DEMARQUE OLIVEIRA DE MELLO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:17

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 06:49

Homologada a Transação
11/10/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:24

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:35

Expedição de Mandado.
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:04

Outras Decisões
27/06/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 10:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2024 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:04

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BRENO GATO MARTINS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:21

Decorrido prazo de NOEMI DEMARQUE OLIVEIRA DE MELLO em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:25

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 01:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 07:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2023 18:57

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 18:56

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2023 18:56

Recebidos os autos
27/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
27/11/2023 15:29

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2023 15:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
27/11/2023 15:29

Juntada de Ata da Audiência
24/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 21:34

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 21:34

Audiência Conciliação designada para 27/11/2023 15:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
06/10/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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