11/09/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av.

João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 Processo: 0802180-58.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR EVANGELISTA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK CERTIDÃO APELAÇÃO Quanto à fase recursal:APELAÇÃO: ART. 255, XXII do CNCGJ:Certifico que a APELAÇÃO INTERPOSTA NO ID. 218234543 PELA APELANTE/BANCO AGIBANK é: (X ) tempestiva() intempestiva Quanto ao preparo: 1. ( ) o apelante tem prerrogativa de ISENÇÃO DE CUSTAS. 2. ( ) o apelante está sob o manto da GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 3. ( X) o preparo foi corretamente realizado. 4. ( ) o preparo foi insuficientemente recolhido.

De ordem: Intimem-se todospara querendo apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo legal.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 19 de agosto de 2025.

ALUISIO ANTONIO CARVALHAL MUNIZ DE QUEIROZ Servidor Geral 9.343
19/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/08/2025 18:08

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/05/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
26/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av.

João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0802180-58.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR EVANGELISTA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK S.A 1) Considerando o requerimento de id. 126914976, inverto o ônus da prova em favor do requerente, tendo em vista que se trata de relação de consumo, em conformidade com o artigo 6º, VIII, do CDC, e ante a evidente hipossuficiência do requerente segundo as regras ordinárias de experiência.

Esclareço que a inversão do ônus probatório não exonera a parte autora do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do alegado direito.

Em respeito ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes. 2) Após, nada mais sendo requerido, dou por encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 28 de janeiro de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
29/01/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 06:49

Outras Decisões
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

...5) Após, INTIMEM-SE as partes a fim de especificar todas as provas que pretendem produzir, justificadamente, mencionando, com precisão, os fatos sobre os quais a prova há de recair, na forma do art. 357, inciso II do CPC, segundo o qual deverá o juiz
11/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de PAULO CESAR EVANGELISTA SILVA em 23/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:12

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO CESAR EVANGELISTA SILVA - CPF: *44.***.*25-91 (AUTOR).
26/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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