30/06/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:01

Baixa Definitiva
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES FERNANDES em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de MONIQUE CARVALHO DA CRUZ LIMA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de MONIQUE CARVALHO DA CRUZ LIMA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:54

Juntada de mandado
13/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:49

Expedido alvará de levantamento
10/06/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:50

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO ALVES OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0801309-60.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE OTAVIO ALVES OLIVEIRA RÉU: VIA VAREJO S/A Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 29 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
30/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 17:36

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 17:36

Recebidos os autos
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES FERNANDES em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
14/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 19:39

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 08:59

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 15:53

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/02/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 17:05

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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