16/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:18

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:21

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2025 15:08

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:24

Juntada de petição
06/06/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/05/2025 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:24

Transitado em Julgado em 23/05/2025
22/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 22:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:23

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
30/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 22:31

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 22:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 22:31

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 22:31

Recebidos os autos
31/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
31/03/2025 16:22

Recebidos os autos
10/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
10/03/2025 15:01

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/03/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 14:18

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/01/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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