30/01/2025 06:34

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 06:34

Baixa Definitiva
17/01/2025 10:16

Expedição de Informações.
14/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 04:35

Transitado em Julgado em 10/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 19:23

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0895772-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA DAVY BELLO DE FREITAS RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora, posto que tempestivos.

No mérito, apenas retifico erro material na fundamentação, visto que trata apenas de uma parte autora.

No entanto, inexiste justificativa para a o requerimento da embargante que pretende, de fato, a majoração da indenização, o que deverá ser pleiteado por meio de recurso próprio.

Isto posto, rejeito os embargos opostos.

Ficam mantidos os termos da sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
13/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 04:58

Conclusos para julgamento
13/11/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:23

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2024 00:11

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 16:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 16:50

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 16:50

Recebidos os autos
10/09/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
10/09/2024 16:14

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 16:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/09/2024 16:14

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 17:31

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 16:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/07/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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