08/09/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 09:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2025 07:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:57

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:56

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LINCON COELHO MORGADO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0806156-11.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINCON COELHO MORGADO RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 28 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
29/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 09:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 09:58

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 09:58

Recebidos os autos
19/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
12/03/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:09

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
06/03/2025 17:09

Juntada de Ata da Audiência
05/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de LINCON COELHO MORGADO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:09

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LINCON COELHO MORGADO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:23

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
12/11/2024 13:19

Audiência Conciliação cancelada para 05/03/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 12:09

Expedição de Informações.
05/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:08

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 15:32

Audiência Conciliação designada para 05/03/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
04/11/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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