25/09/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 16:45

Juntada de Petição de ciência
16/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:01

Embargos de declaração não acolhidos
10/09/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0962324-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO FERREIRA ALVES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 16:01

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 15:22

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 15:21

Recebidos os autos
22/07/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 12:20

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0962324-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO FERREIRA ALVES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 16/06/2025 23:59.
13/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0962324-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : SEBASTIAO FERREIRA ALVES REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte:JOSE RONALDO DOS REIS Prazo: 30 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.
29/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
13/12/2024 08:34

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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