26/06/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:19

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:17

Transitado em Julgado em 26/06/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FIDELIS DE AZEVEDO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0815742-48.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ FIDELIS DE AZEVEDO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
30/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 13:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 13:49

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 13:49

Recebidos os autos
14/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:58

Conclusos para despacho
30/12/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 00:17

Recebidos os autos
30/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:41

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:47

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
20/08/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 13:52

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 15:59

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/07/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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