29/05/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:46

Baixa Definitiva
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de JOSEMARCIO FRANCA DE CAMARGO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:24

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index 186441849 - Ata da Audiência (0805892 45 )) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
05/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 10:23

Homologada a Transação
16/04/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 14:50

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 13:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
16/04/2025 14:50

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 14:06

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2025 13:53

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 13:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
16/03/2025 13:53

Distribuído por sorteio
16/03/2025 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:52

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:52

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:52

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:52

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:52

Juntada de Petição de outros anexos
16/03/2025 13:51

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:51

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:51

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:51

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:51

Juntada de Petição de outros anexos
16/03/2025 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:48

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2025 13:48

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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