TJRJ - 0008196-22.2017.8.19.0207
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:00
Remessa
-
21/05/2025 12:30
Remessa
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0008196-22.2017.8.19.0207 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0008196-22.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.01008062 APELANTE: VICTOR HUGO SEGLIA ALVES ADVOGADO: ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA OAB/RJ-132631 APELADO: SUL AMÉRICA SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. (SASAM) ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA OAB/RJ-095935 Relator: DES.
REGINA LUCIA PASSOS Ementa: Embargos de Declaração em Apelação Cível.
Ausência dos pressupostos do art. 1.022 do CPC.
Pretensão de rediscussão do mérito.
Impossibilidade.
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
Precedente citado: EDcl no REsp n. 2.140.962/SE, relator Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, julgado em 26/11/2024, DJe de 10/12/2024.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
24/04/2025 10:29
Documento
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24/04/2025 06:29
Conclusão
-
16/04/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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20/03/2025 00:05
Publicação
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18/03/2025 13:32
Inclusão em pauta
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10/03/2025 00:05
Publicação
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27/02/2025 16:38
Pauta
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27/02/2025 11:38
Conclusão
-
24/02/2025 14:47
Documento
-
19/02/2025 00:05
Publicação
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14/02/2025 16:11
Mero expediente
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14/02/2025 15:24
Conclusão
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14/02/2025 15:23
Documento
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10/02/2025 00:05
Publicação
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06/02/2025 14:53
Documento
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06/02/2025 14:31
Conclusão
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05/02/2025 13:31
Não-Provimento
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28/01/2025 00:05
Publicação
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24/01/2025 10:22
Inclusão em pauta
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06/12/2024 00:05
Publicação
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03/12/2024 12:39
Documento
-
03/12/2024 12:38
Retirada de pauta
-
02/12/2024 15:19
Mero expediente
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02/12/2024 12:17
Conclusão
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13/11/2024 00:05
Publicação
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11/11/2024 00:05
Publicação
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07/11/2024 16:05
Inclusão em pauta
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07/11/2024 00:07
Publicação
-
06/11/2024 18:28
Pedido de inclusão
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05/11/2024 11:08
Conclusão
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05/11/2024 11:00
Distribuição
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04/11/2024 19:25
Remessa
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04/11/2024 19:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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